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Atos Normativos Próprios

Leis, portarias e decretos publicados pela Prefeitura Municipal de Turilândia. Clique no título para abrir o documento.

Decretos109

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DataTítuloArquivo
30/09/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2026 - Dispõe sobre o horário de expediente no dia 02 de outubro de 2026 e estabelece ponto facultativo no dia 05 de outubro de 2026, em razão da realização do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 (abre em nova aba)
21/08/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2026 - Convocação de Candidatos Remanescentes do Concurso Público do Município (abre em nova aba)
23/07/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2026 - Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município no dia 27 de julho de 2026, em razão do feriado estadual de 28 de julho, data em que se comemora a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (abre em nova aba)
20/07/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2026 - Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, em favor do Poder Legislativo Municipal (abre em nova aba)
15/07/2026DECRETO Nº 31/2026 - Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de Turilândia/MA, em razão do falecimento da Senhora Maria Raimunda Moreira Pavão, conhecida como Professora Didica (abre em nova aba)
01/07/2026DECRETO Nº 30/2026 - Regulamenta e consolida normas sobre a concessão, aplicação e comprovação de adiantamento a Servidor por meio de Cartão Corporativo de Débito (abre em nova aba)
24/06/2026DECRETO Nº 28/2026 - Dispõe sobre a decretação de feriado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Turilândia/MA, nos dias 29 e 30 de junho de 2026 (abre em nova aba)

Leis101

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DataTítuloArquivo
18/05/2026REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 396/2026 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de cargos em comissão destinados ao apoio logístico e operacional da Intervenção Estadual (abre em nova aba)
06/05/2026LEI MUNICIPAL Nº 397/2026 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação Temporária Excepcional (abre em nova aba)
30/04/2026LEI MUNICIPAL Nº 396/2026 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão destinados ao apoio logístico e operacional da Intervenção Estadual no Município (abre em nova aba)
11/03/2026LEI MUNICIPAL Nº 395/2026 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público no Município (abre em nova aba)
05/02/2026LEI COMPLEMENTAR N° 393/2026 - Dispõe sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e Das Fundações Públicas Municipais de Turilândia –- Maranhão, Revoga a Lei Municipal N° 116, De 2005 (abre em nova aba)
29/12/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025 - Institui no novo código tributário Municipal de Turilândia/MA (abre em nova aba)
04/12/20252026 LOA - LEI MUNICIPAL N° 383/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Turilândia – MA para o Exercício de 2026 (abre em nova aba)

Portarias de Nomeação164

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Portarias de Exoneração50

Ver todas as portarias de exoneração

Outras Portarias41

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DataTítuloArquivo
17/09/2026PORTARIA Nº 18/2026-ADM - Concede sobre a Concessão de Férias ao Moises Nunes Martins Junior (abre em nova aba)
08/09/2026PORTARIA Nº 133/2026 - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância investigativa instaurada pela Portaria Nº 124/2026 (abre em nova aba)
20/08/2026PORTARIA Nº 17/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Ferias ao Carlos Roberto Silva Brito (abre em nova aba)
20/08/2026PORTARIA Nº 16/2026 - ADM - Concede Licença-Prêmio a Suevanda Almeida (abre em nova aba)
19/08/2026PORTARIA Nº 15/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença-prêmio por Assiduidade ao Servidor Francisco das Chagas Sa (abre em nova aba)
11/08/2026PORTARIA N° 14/2026 - Concede Férias ao servidor, Raimundo Wilame Ribeiro Pinheiro (abre em nova aba)
16/07/2026PORTARIA Nº 013/2026 - ADM - Concede Licença-Prêmio à servidora, Mario Diniz Menezes (abre em nova aba)

Outros Atos Administrativos16

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DataTítuloArquivo
26/08/2026INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 004/2026 - Dispõe sobre os procedimentos de concessão, utilização, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba)
26/08/2026INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003/2026 - Dispõe sobre o acompanhamento, a gestão, a fiscalização e o controle da execução dos contratos administrativos no âmbito do Município (abre em nova aba)
12/08/2026INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02/2026 - Dispõe sobre os procedimentos para execução, liquidação, controle e pagamento das despesas públicas no âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba)
12/08/2026INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2026 - Dispõe sobre a elaboração, padronização, emissão, revisão, aprovação e implementação das Instruções Normativas relativas às rotinas e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba)
22/07/2026OFÍCIO RESPOSTA Nº 120/2026 - GAB/INTERVENÇÃO - Assunto: Resposta ao Ofício n° 881/2026 – PJSAH (abre em nova aba)
08/07/2026 OFÍCIO Nº 881.2026 - PJSAH - Assunto: Solicito de informações sobre o projeto Casa Nova (abre em nova aba)
16/04/2026ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2026 - Declara a vacância de cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal (abre em nova aba)
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