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Atos Normativos Próprios

Outras Portarias

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17/09/2026PORTARIA Nº 18/2026-ADM - Concede sobre a Concessão de Férias ao Moises Nunes Martins Junior (abre em nova aba)
08/09/2026PORTARIA Nº 133/2026 - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância investigativa instaurada pela Portaria Nº 124/2026 (abre em nova aba)
20/08/2026PORTARIA Nº 17/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Ferias ao Carlos Roberto Silva Brito (abre em nova aba)
20/08/2026PORTARIA Nº 16/2026 - ADM - Concede Licença-Prêmio a Suevanda Almeida (abre em nova aba)
19/08/2026PORTARIA Nº 15/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença-prêmio por Assiduidade ao Servidor Francisco das Chagas Sa (abre em nova aba)
11/08/2026PORTARIA N° 14/2026 - Concede Férias ao servidor, Raimundo Wilame Ribeiro Pinheiro (abre em nova aba)
16/07/2026PORTARIA Nº 013/2026 - ADM - Concede Licença-Prêmio à servidora, Mario Diniz Menezes (abre em nova aba)
11/06/2026PORTARIA Nº 128/2026 - Institui e nomeia os membros da Comissão Gestora para Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME) de Turilândia – MA, para o decênio 2026–2036, (abre em nova aba)
29/04/2026PORTARIA Nº 79/2026 - Altera a Composição da Equipe de Apoio Designada Pela Portaria Nº 17 (abre em nova aba)
29/04/2026PORTARIA Nº 78/2026 - Altera a Composição da Comissão de Planejamento da Contratação Designada Pela Portaria Nº 16 (abre em nova aba)
14/04/2026PORTARIA Nº 70/2026 - Dispõe sobre o prazo mínimo para apresentação e formalização de projetos para realização de despesas (abre em nova aba)
12/02/2026PORTARIA Nº 022/2026 - SEMED - Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora, Amanda Cristina Araújo Moreira (abre em nova aba)
12/02/2026PORTARIA Nº 021/2026 - SEMED - Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor, Layson Patrick de Almeida Corrêa (abre em nova aba)
10/02/2026PORTARIA Nº 20/2026 - SEMED - RELOTAR a servidora efetiva, Ana Lurdes Pavão Maia Amaral (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 019/2026 - SEMED - Concede Readaptação Funcional a servidora, Joselma Rocha dos Santos (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 018/2026 - SEMED - Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor, Lucimar Rodrigues Gonçalves (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 017/2026 - SEMED - Concede Licença-Prêmio à servidora, Rúbia Raimunda Leite Sousa (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 016/2026 - SEMED - Concede Férias a servidora, Anna Luiza Ferreira Ribeiro (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 015/2026 - SEMED - Concede Readaptação Funcional ao servidor, Misael Chagas (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 014/2026 - SEMED - RELOTAR ao servidor efetivo, Misael Chagas (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 009/2026 - SEMED - RELOTAR a servidora efetiva, Genilde Rodrigues Sá Cezario (abre em nova aba)
03/02/2026PORTARIA Nº 006/2026 - SEMED - Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora, Adriana Araújo Ribeiro (abre em nova aba)
03/02/2026PORTARIA Nº 005/2026 - SEMED - Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora, Rosenira Moraes Pereira Pinheiro (abre em nova aba)
03/02/2026PORTARIA Nº 004/2026 - SEMED - Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor, Eugênio Paulo Silva (abre em nova aba)
03/02/2026PORTARIA Nº 003/2026 - SEMED - Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora, Valdiciran Rocha de Oliveira (abre em nova aba)
02/02/2026PORTARIA Nº 007/2026 - SEMED - Concede Licença Gestante a servidora, Laice Cristina Soares Silva Sousa (abre em nova aba)
02/09/2025PORTARIA Nº 208/2025 - Concede Readaptação Funcional a servidora, Ediane Martins Sousa Lobato (abre em nova aba)
02/09/2025PORTARIA Nº 207/2025 - Concede Licença Gestante a servidora, Ana Caroline Maciel Amaral Neto (abre em nova aba)
02/09/2025PORTARIA Nº 206/2025 - Concede Férias ao servidor, Antônio Marcos Frazão (abre em nova aba)
05/08/2025PORTARIA Nº 190/2025 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora, Aurileia Roland Pereira (abre em nova aba)
05/08/2025PORTARIA Nº 189/2025 - Concede Licença por Motivo de Doença em pessoa da Família ao servidor, Josecley (abre em nova aba)
05/08/2025PORTARIA Nº 187/2025 - Concede Licença-Prêmio ao servidor, Adailton Marcos Lima Fróes (abre em nova aba)
17/07/2025PORTARIA Nº 185/2025 - Concede Férias a servidora, Rayara Cristina de Jesus Correia (abre em nova aba)
17/07/2025PORTARIA Nº 184/2025 - Concede Férias a servidora, Ana Neres Teixeira da Luz (abre em nova aba)
10/07/2025PORTARIA Nº 182/2025 - Concede Licença-Prêmio a servidora, Maria Zoneide Vales Brito (abre em nova aba)
26/06/2025PORTARIA Nº 180/2025 - Concede Licença-Prêmio a servidora, Angela Maria Ramos Pimenta (abre em nova aba)
05/06/2025PORTARIA Nº 176/2025 - Concede Licença-Prêmio a servidora, Ana Dalva Ferreira Nogueira (abre em nova aba)
20/03/2025PORTARIA Nº 007/2025 - Concede Licença-Prêmio a servidora, Ana Tereza Moura (abre em nova aba)
26/03/2024PORTARIA Nº 16/2024 - Prorroga o prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar nº 001/2024 (abre em nova aba)
25/03/2024PORTARIA N001/2024 - Dispõe sobre a elaboração de parecer jurídico, nos processos de contratação direta (abre em nova aba)
20/09/2023PORTARIA Nº 26 GP - Institui Comissão Organizadora Municipal da 1º Conferência Municipal de Juventude (abre em nova aba)
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