| 26/08/2026 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 004/2026 - Dispõe sobre os procedimentos de concessão, utilização, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba) | |
| 26/08/2026 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003/2026 - Dispõe sobre o acompanhamento, a gestão, a fiscalização e o controle da execução dos contratos administrativos no âmbito do Município (abre em nova aba) | |
| 12/08/2026 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02/2026 - Dispõe sobre os procedimentos para execução, liquidação, controle e pagamento das despesas públicas no âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba) | |
| 12/08/2026 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2026 - Dispõe sobre a elaboração, padronização, emissão, revisão, aprovação e implementação das Instruções Normativas relativas às rotinas e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba) | |
| 22/07/2026 | OFÍCIO RESPOSTA Nº 120/2026 - GAB/INTERVENÇÃO - Assunto: Resposta ao Ofício n° 881/2026 – PJSAH (abre em nova aba) | |
| 08/07/2026 | OFÍCIO Nº 881.2026 - PJSAH - Assunto: Solicito de informações sobre o projeto Casa Nova (abre em nova aba) | |
| 16/04/2026 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2026 - Declara a vacância de cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal (abre em nova aba) | |
| 26/03/2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES E INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – DECRETO N° 12/2026 (abre em nova aba) | |
| 02/01/2026 | NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE (abre em nova aba) | |
| 20/12/2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001-2024 - Estabelece orientações, prazos e detalhamentos para a realização do Planejamento Anual da Contratação (PAC) (abre em nova aba) | |
| 12/08/2024 | MENSAGEM Nº008/2024 - Dá nova redação ao §1º da Lei Municipal nº.225/2016 e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 02/05/2024 | Resultado Preliminar do Edital Nº 01/2024 (abre em nova aba) | |
| 24/04/2024 | EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL 001/2024 (abre em nova aba) | |
| 10/04/2023 | CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - EDITAL Nº 01/2023 –SEMED - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR (abre em nova aba) | |
| 03/12/2013 | 1º REUNIÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (abre em nova aba) | |
| 05/11/2013 | ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2013 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (abre em nova aba) | |
