| 30/09/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2026 - Dispõe sobre o horário de expediente no dia 02 de outubro de 2026 e estabelece ponto facultativo no dia 05 de outubro de 2026, em razão da realização do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 (abre em nova aba) | |
| 21/08/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2026 - Convocação de Candidatos Remanescentes do Concurso Público do Município (abre em nova aba) | |
| 23/07/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2026 - Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município no dia 27 de julho de 2026, em razão do feriado estadual de 28 de julho, data em que se comemora a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (abre em nova aba) | |
| 20/07/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2026 - Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, em favor do Poder Legislativo Municipal (abre em nova aba) | |
| 15/07/2026 | DECRETO Nº 31/2026 - Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de Turilândia/MA, em razão do falecimento da Senhora Maria Raimunda Moreira Pavão, conhecida como Professora Didica (abre em nova aba) | |
| 01/07/2026 | DECRETO Nº 30/2026 - Regulamenta e consolida normas sobre a concessão, aplicação e comprovação de adiantamento a Servidor por meio de Cartão Corporativo de Débito (abre em nova aba) | |
| 24/06/2026 | DECRETO Nº 28/2026 - Dispõe sobre a decretação de feriado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Turilândia/MA, nos dias 29 e 30 de junho de 2026 (abre em nova aba) | |
| 22/06/2026 | DECRETO Nº 27/2026 - Estabelece regras para realização das festividades juninas de 2026 no município (abre em nova aba) | |
| 15/06/2026 | DECRETO Nº 27/2026 - Altera o Cronograma de Atendimento do Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais, estabelecido pelo Decreto Nº 24/2026 (abre em nova aba) | |
| 15/06/2026 | DECRETO Nº 26/2026 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Análise de Créditos e Regularização de Contratos (abre em nova aba) | |
| 10/06/2026 | DECRETO Nº 25/2026 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Análise de Créditos e Regularização de Contratos, estabelece normas para o recebimento excepcional de novos requerimentos (abre em nova aba) | |
| 28/05/2026 | DECRETO Nº 23/2026 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Turilândia/MA (abre em nova aba) | |
| 16/04/2026 | DECRETO Nº 21/2026 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município (abre em nova aba) | |
| 14/04/2026 | DECRETO Nº 20/2026 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para habilitação e declaração de créditos junto à Administração Pública do Município, altera o Decreto nº 12/2026 (abre em nova aba) | |
| 14/04/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2026 - Autoriza a utilização de Cartão Corporativo para pagamentos na execução de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento (abre em nova aba) | |
| 08/04/2026 | DECRETO Nº 18/2026 - Declara luto oficial de 2 (dois) dias no Município, em razão do falecimento da Secretária Adjunta da Educação, Jocilene da Conceição Fonseca. (abre em nova aba) | |
| 01/04/2026 | DECRETO Nº 17/2026 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município (abre em nova aba) | |
| 30/03/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 16/21026 - Regulamenta o disposto no art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as despesas de pronto pagamento no âmbito da Administração Pública do Município (abre em nova aba) | |
| 27/03/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2026 - Institui o programa “equipe resolve” para execução de serviços de pequenos reparos, manutenção e melhorias em bens públicos municipais (abre em nova aba) | |
| 24/03/2026 | DECRETO Nº 14/2026 - Declara Estado de Emergência Administrativa e Financeira no Município de Turilândia e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 18/03/2026 | DECRETO Nº 13/2026 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Auditoria do Concurso (CEAC) (abre em nova aba) | |
| 18/03/2026 | DECRETO Nº 12/2026 - Dispõe sobre a convocação de credores para habilitação e declaração de créditos junto à Administração Pública do Município (abre em nova aba) | |
| 12/03/2026 | DECRETO Nº 10/206 - Convocação de Remanescentes do Concurso Público da Educação (abre em nova aba) | |
| 12/03/2026 | DECRETO Nº 11/2026 - Declara necessidade temporária de excepcional interesse público para contratação temporária no âmbito do serviço público municipal (abre em nova aba) | |
| 11/03/2026 | DECRETO Nº 09/2026 - Dispõe sobre os procedimentos de registro e controle de abastecimento de combustíveis da frota oficial do município (abre em nova aba) | |
| 07/01/2026 | DECRETO Nº 003/2026 - Dispõe sobre a suspensão temporária do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025 do Município de Turilândia - MA (abre em nova aba) | |
| 01/01/2026 | DECRETO Nº 001/2026 - Dispõe sobre o estabelecimento de sede administrativa temporária do Gabinete do Prefeito Municipal de Turilândia (MA.) (abre em nova aba) | |
| 18/12/2025 | DECRETO Nº 38/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA . (abre em nova aba) | |
| 15/12/2025 | DECRETO Nº 29/2025 - Declara Situação de Emergência nas Áreas do Municipio de Turilândia – MA Afetadas por Estiagem (abre em nova aba) | |
| 26/03/2025 | DECRETO Nº 08/2025 - Declara necessidade temporária de excepcional interesse público para contratação temporária no âmbito do serviço público municipal (abre em nova aba) | |
| 25/03/2025 | DECRETO Nº 07/2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Turilândia MA afetadas por Inundações – COBRADE 1.2.1.0.0, conforme a Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022 (abre em nova aba) | |
| 28/02/2025 | DECRETO Nº 06/2025 - Dispõe sobre homologação do concurso público 001/2023 para o provimento de cargos efetivos (abre em nova aba) | |
| 05/12/2024 | DECRETO Nº 028/2024 - Declara situação de emergência nas áreas do Municipio de Turilândia - MA (abre em nova aba) | |
| 30/11/2024 | DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Municipais (abre em nova aba) | |
| 29/11/2024 | DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Municipais (abre em nova aba) | |
| 31/10/2024 | DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Municipais (abre em nova aba) | |
| 30/09/2024 | DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Municipais (abre em nova aba) | |
| 30/08/2024 | DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Municipais (abre em nova aba) | |
| 09/07/2024 | DECRETO Nº 21/2024 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados (abre em nova aba) | |
| 17/06/2024 | DECRETO 20/2024 - Estabelece regras para realização das Festividades Juninas de 2024 no município de Turilândia e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 29/05/2024 | DECRETO 19/2024 - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 31 de Maio, em virtude do Feriado Nacional de CORPUS CHRISTI (abre em nova aba) | |
| 25/04/2024 | DECRETO Nº 16/2024 - Declara em situação de emergência a área do município de Turilândia, diante da situação de anormalidade decorrente de fortes chuvas que o atingem (abre em nova aba) | |
| 24/04/2024 | DECRETO Nº 15/2024 - Regulamenta o disposto no artigo 5º da Lei n° 355, de 22 de abril de 2024 e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 18/04/2024 | DECRETO Nº 14/2024 - Designa membros do Grupo de Trabalho instituído para implementar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no ambito da Lei Nº 14.399, de 8 de Julho de 2022 (abre em nova aba) | |
| 17/04/2024 | DECRETO Nº 13/2024 - Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Turilândia visando implementar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei Nº 14.399 (abre em nova aba) | |
| 25/03/2024 | DECRETO Nº 09/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de TurilândiaMA (abre em nova aba) | |
| 19/02/2024 | DECRETO Nº 08/2024 - Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Turilândia-MA (abre em nova aba) | |
| 19/02/2024 | DECRETO Nº 07/2024 - Regulamenta o art. 277 da Lei Complementar nº 278/2020 – código tributário municipal de Turilândia (abre em nova aba) | |
| 19/02/2024 | DECRETO Nº 06/2024 - Regulamenta o art. 150 da Lei Complementar nº 278/2020 – código tributário municipal de Turilândia (abre em nova aba) | |
| 01/02/2024 | DECRETO Nº 05/2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei de nº 14.133/2021 (abre em nova aba) | |
| 29/12/2023 | DECRETO Nº 030/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal de cargo de comissão (abre em nova aba) | |
| 14/12/2023 | DECRETO Nº 29/2023 - Devido as festas de Fim de Ano no período 24 a 31 de dezembro de 2023 (abre em nova aba) | |
| 20/11/2023 | DECRETO Nº 28/2023 - Exonerar Poliana Cutrim Correa Maciel (abre em nova aba) | |
| 31/10/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº26/2023 - Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo municipal de Turilândia-Ma (abre em nova aba) | |
| 30/10/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº25/2023 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Turilândia – Ma (abre em nova aba) | |
| 19/10/2023 | DECRETO Nº 24/2023 - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Cultura a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023 (abre em nova aba) | |
| 11/10/2023 | DECRETO Nº 21/2023 - Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal e todas suas Secretarias o dia 13 de outubro de 2023, feriado nacional do dia das Crianças (abre em nova aba) | |
| 04/10/2023 | DECRETO Nº 23/2023 - Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709 (abre em nova aba) | |
| 04/10/2023 | DECRETO Nº 23/2023 - Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) (abre em nova aba) | |
| 06/09/2023 | DECRETO Nº 20/2023 - Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal e suas Secretarias no dia 8 de setembro de 2023, (sexta feira). (abre em nova aba) | |
| 30/08/2023 | DECRETO Nº 20/2023 - Dispõe sobre convocação da 1ª Conferência Municipal de Juventude, e das outras providências correlatas (abre em nova aba) | |
| 24/07/2023 | DECRETO Nº 017/2023 - Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba) | |
| 03/03/2023 | DECRETO Nº 007/2023 - Exonerar Keyla Regina Mesquita Pestana (abre em nova aba) | |
| 10/02/2023 | DECRETO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a realização do Carnaval, no âmbito do município de Turilândia, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 06/01/2023 | DECRETO Nº 002/2023 - Dispõe sobre as jornadas de Trabalho dos Docentes, regulamenta a Lei Municipal nº 316 de 22 de março de 2022 (abre em nova aba) | |
| 30/08/2022 | DECRETO Nº 028/2022 - Define processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação. (abre em nova aba) | |
| 28/03/2022 | DECRETO Nº 013/2022 - Dispõe sobre convocação para a Conferência Municipal de Educação de Turilândia - MA, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 18/03/2022 | DECRETO Nº 012/2022 - Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) (abre em nova aba) | |
| 03/03/2022 | DECRETO Nº 011/2022 - Exonera Wandson Jonath Barros (abre em nova aba) | |
| 17/02/2022 | DECRETO Nº 005/2022 - Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) e suas variantes delta e omicron somado ao novo vírus hn3n2 (abre em nova aba) | |
| 17/01/2022 | DECRETO Nº 002/2022 - Estabelece medidas restritas e preventivas e carater obrigatóriio, tendo em vista o decreto estadual nº 37.360 (abre em nova aba) | |
| 30/12/2021 | DECRETO Nº 057/2021 - Exonera Luis Ferando Pereira Seda (abre em nova aba) | |
| 30/12/2021 | DECRETO Nº 057/2021 - Exonera Lianare de Jesus Ferreira (abre em nova aba) | |
| 23/08/2021 | DECRETO N° 044/2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra Covid-19 dos servidores efetivos e contratados, no âmbito do Município de Turilândia/MA (abre em nova aba) | |
| 18/06/2021 | DECRETO Nº 033/2021 - Decreta luto oficial e ponto facultativo no município e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 11/06/2021 | DECRETO N° 32/2021 - Aletra o decreto n° 30, de 28 de maio de 2021, e dar outras providências (abre em nova aba) | |
| 01/06/2021 | DECRETO Nº 031/2021 (abre em nova aba) | |
| 14/05/2021 | DECRETO Nº 027/2021 - Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta (abre em nova aba) | |
| 13/05/2021 | DECRETO Nº 026/2021 - Dispõe sobre a antecipação das férias dos profissionais do magistério público municipal, a concessão de férias aos alunos da rede municipal (abre em nova aba) | |
| 13/05/2021 | DECRETO N° 028/2021 - Altera o decreto nº 18, de 23 de março de 2021, e dar outras providências. (abre em nova aba) | |
| 04/05/2021 | DECRETO Nº 24/2021 - Estabelece o Plano de Adequação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC (abre em nova aba) | |
| 30/04/2021 | DECRETO Nº 023/2021 - Exonera José Ribamar Costa Ferreira Neto (abre em nova aba) | |
| 08/04/2021 | DECRETO Nº 020/2021 - Disciplina no âmbito do município de Turilandia -ma, a aplicação da lei federal nº 14.131 de 30 de março de 2021 (abre em nova aba) | |
| 06/04/2021 | DECRETO Nº 021/2021 - Cria a comissão especial para a realização de auditoria do cadatro único- cadunico (abre em nova aba) | |
| 23/03/2021 | DECRETO N° 18/2021 - Altera o decreto nº 15 de 04 de março de 2021 e define outras medidas para o enfretamento da pandemia em virtude do aumento do número de casos confirmados de contaminação pelo coronavírus (COVID-19) (abre em nova aba) | |
| 05/03/2021 | DECRETO Nº 16/2021 - Ficam nomeados, os seguintes membros, titulares e suplentes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE (abre em nova aba) | |
| 05/03/2021 | DECRETO Nº 016/2021 (abre em nova aba) | |
| 01/03/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021 - Cria a comissão permanente de tomada de contas especiais (abre em nova aba) | |
| 03/02/2021 | DECRETO Nº 012/2021 - Decreta luto oficial no Município de Turilândia em virtude do falecimento do senhor VALDIR RODRIGUES FILHO, Ex-vereador deste município (abre em nova aba) | |
| 28/01/2021 | DECRETO Nº 006/2021 - Regulamentação de concessão de diárias para viagens e adiantamento para despesas da administração direta (abre em nova aba) | |
| 26/10/2020 | DECRETO Nº 32/2020 - Autoriza o funcionamento e define o protocolo para a atividade dos clubes de festas, clubes recreativos e esportivos (abre em nova aba) | |
| 04/05/2020 | DECRETO Nº 14/2020 - Fecha o acesso à cidade de Turilândia, estado do maranhão, como medida de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19 (abre em nova aba) | |
| 01/05/2020 | DECRETO Nº 13/2020 - Declara situação de calamidade pública no município de Turilândia, estado do maranhão, em virtude da notificação de casos de contaminação pela COVID19 (abre em nova aba) | |
| 30/04/2020 | DECRETO Nº 12/2020 - Dispõe sobre medidas de controle de acesso a casas lotéricas em turilândia, com o objetivo de evitar aglomerações e diminuir o risco de contaminação da COVID-19 (abre em nova aba) | |
| 27/04/2020 | DECRETO Nº 11/ 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19 e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 06/04/2020 | DECRETO Nº 10/2020 - NOMEIA OTONIEL NOGUEIRA ARAUO AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (abre em nova aba) | |
| 06/04/2020 | DECRETO Nº 09/2020 - NOMEIA MARA JANAINA DOS SANTOS DA HORA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (abre em nova aba) | |
| 06/04/2020 | DECRETO Nº 08/2020 - Nomeia Gilmar França Nunes ao cargo comissionado de secretário municipal de assistência social (abre em nova aba) | |
| 03/04/2020 | DECRETO Nº 07/2020 - EXONERA MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA ARAÚJO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (abre em nova aba) | |
| 03/04/2020 | DECRETO Nº 06/2020 - EXONERA JOÃO DE DEUS SOARES DO SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (abre em nova aba) | |
| 03/04/2020 | DECRETO Nº 04/2020 - Prorroga até 12 de abril de 2020, o período de suspensão do comercio, regula o ingresso de pessoas e transporte, e outras atividades, no município de Turilândia-ma (abre em nova aba) | |
| 03/04/2020 | DECRETO Nº 03/2020 - Prorroga até 26 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas escolas nas instituições de ensino da rede municipal de Turilândia - ma (abre em nova aba) | |
| 20/03/2020 | DECRETO Nº 02/2020 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA - MA (abre em nova aba) | |
| 05/04/2019 | DECRETO Nº 05/2019 - DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, DIANTE DA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE DECORRENTE DE FORTES CHUVAS QUE O ATINGEM (abre em nova aba) | |
| 10/03/2014 | DECRETO Nº 03/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO (abre em nova aba) | |
| 10/03/2014 | DECRETO Nº 02/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO (abre em nova aba) | |
| 10/03/2014 | DECRETO Nº 01/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICIPIO DE TURILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO (abre em nova aba) | |
| 27/05/2010 | DECRETO Nº 7.185/2010 - DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, NO ÂMBITO DE CADA ENTE DA FEDERAÇÃO (abre em nova aba) | |
| 03/01/2005 | DECRETO Nº 003/2005 - Regulamenta a Lei Municipal n" 077, de 13.01.2001, fixa as atribuições, competências, deveres e responsabilidades dos Órgãos da Administração Municipal, de Turilândia e da outras providências (abre em nova aba) | |
