| 18/05/2026 | REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 396/2026 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de cargos em comissão destinados ao apoio logístico e operacional da Intervenção Estadual (abre em nova aba) | |
| 06/05/2026 | LEI MUNICIPAL Nº 397/2026 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação Temporária Excepcional (abre em nova aba) | |
| 30/04/2026 | LEI MUNICIPAL Nº 396/2026 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão destinados ao apoio logístico e operacional da Intervenção Estadual no Município (abre em nova aba) | |
| 11/03/2026 | LEI MUNICIPAL Nº 395/2026 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público no Município (abre em nova aba) | |
| 05/02/2026 | LEI COMPLEMENTAR N° 393/2026 - Dispõe sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e Das Fundações Públicas Municipais de Turilândia –- Maranhão, Revoga a Lei Municipal N° 116, De 2005 (abre em nova aba) | |
| 29/12/2025 | LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025 - Institui no novo código tributário Municipal de Turilândia/MA (abre em nova aba) | |
| 04/12/2025 | 2026 LOA - LEI MUNICIPAL N° 383/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Turilândia – MA para o Exercício de 2026 (abre em nova aba) | |
| 04/12/2025 | LEI MUNICIPAL N° 386/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Turilândia - MA, o 'Dia Mundial do Lazer e dá outras providências". (abre em nova aba) | |
| 23/07/2025 | 2026 LDO - LEI MUNICIPAL N° 382/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 (abre em nova aba) | |
| 16/07/2025 | LEI MUNICIPAL N° 380/2025 - Cria o Serviço Público de Loteria Municipal Turilândia/MA e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 16/07/2025 | LEI COMPLEMENTAR Nº 381/2025 - Alterar a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas (abre em nova aba) | |
| 23/06/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 377/2025 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Pescadores (as), Artesanais, Piscicultores (as) e Produtores Rurais, no Povoado Acampamento Município de TurilândiaMA (abre em nova aba) | |
| 19/06/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 379/2025 - Dispões sobre a Reestruturação do Plano de Classificação de Cargos da Câmara Municipal de Turilândia (abre em nova aba) | |
| 16/06/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 376/2025 - Cria o serviço de família acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar provisório e excepcional de crianças e adolescentes (abre em nova aba) | |
| 10/06/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 378/2025 - Dispõe sobre a Criação de vagas para os Cargos Efetivos de Guarda Municipal e Agente de Trânsito (abre em nova aba) | |
| 28/04/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 375/2025 - Dispõe sobre a fixação do valor do piso salarial mensal do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE do quadro efetivo municipal (abre em nova aba) | |
| 09/04/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 374/2025 - Da nova redação ao Artigo 1º da Lei 280/2021, que Instituiu o veículo oficial de divulgação do município (abre em nova aba) | |
| 02/04/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 373/2025 - Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE (abre em nova aba) | |
| 02/04/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 372/2025 - Que altera o art. 13 da Lei 286 de abril de 2021, que Dispõe Sobre a Composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Município de Turilândia, Estado do Maranhão (abre em nova aba) | |
| 16/12/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 369/2024 - Dar nova redação aos artigos 58 a 64 e supremese os artigos 65 a 67, do Código de Posturas de Turilândia/MA, Lei nº 029/97, de 12 de dezembro de 1997 (abre em nova aba) | |
| 16/12/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 369/2024 - Dar nova redação aos artigos 58 a 64 e supreme-se os artigos 65 a 67, do Código de Posturas de Turilândia (abre em nova aba) | |
| 16/12/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 368/2024 - Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Juventude (abre em nova aba) | |
| 16/12/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 368/2024 - Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Juventude (abre em nova aba) | |
| 16/12/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 367/2024 - Dispõe sobre a concessão do Programa Meu Gás para famílias de baixa renda no Município de Turilândia/MA (abre em nova aba) | |
| 16/12/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 367/2024 - Dispõe sobre a concessão do Programa Meu Gás para famílias de baixa renda (abre em nova aba) | |
| 16/12/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 366/2024 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa “Auxílio Turilândia”, concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes em nosso município que se enquadram nos requisitos desta lei (abre em nova aba) | |
| 16/12/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 266/2024 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Auxílio Turilândia", concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda (abre em nova aba) | |
| 13/12/2024 | 2025 LOA - LEI MUNICIPAL N° 370/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia MA, para o exercício financeiro de 2025, e da outras providências. (abre em nova aba) | |
| 29/11/2024 | DECLARAÇÃO - que durante os meses de (janeiro, março, maio, agosto e outubro de 2024), não foram emitidas e elaboradas Leis Municipais (abre em nova aba) | |
| 14/11/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 365/2024 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente, para a Legislatura de 2025/2028 (abre em nova aba) | |
| 06/11/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 364/2024 - Cria a Secretaria Muncipal de Representação Social do Município de Turilândia (abre em nova aba) | |
| 17/09/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 363/2024 - Dá nova redação ao Artigo 19 do §1º da Lei Municipal nº 225/2016 (abre em nova aba) | |
| 17/09/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 362/2024 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios (abre em nova aba) | |
| 17/09/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 361/2024 - Inclui no Calendário Oficial os jogos Escolares no âmbito do Município de Turilândia-MA (abre em nova aba) | |
| 17/07/2024 | 2025 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 360/2024 - Dispõe sobreas diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2025 (abre em nova aba) | |
| 11/07/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 358/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Cândido Roza Lopes, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 05/06/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 - Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEC) (abre em nova aba) | |
| 04/06/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 356/2024 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher -SEMMU de Turilândia (abre em nova aba) | |
| 22/04/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 355/2024 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio Moradia Emergencial às vítimas das enchentes, enxurradas, desmoroamentos, estado de riscos e/ou fragilidade social (abre em nova aba) | |
| 29/02/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 353/2024 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial da classe docente do quadro efetivo do magistério da educação básica municipal para o exercício de 2024 (abre em nova aba) | |
| 28/02/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 352/2024 - Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores aprovado pela Lei nº 336/2023 (abre em nova aba) | |
| 28/02/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 351/2024 - Dispõe sobre Atualização dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal (abre em nova aba) | |
| 29/12/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 350/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de sua propriedade a pessoas físicas residentes no município de Turilândia (abre em nova aba) | |
| 26/12/2023 | 2024 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 349/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia - MA, para o exercício financeiro de 2024 (abre em nova aba) | |
| 22/12/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 348/2023 - Dispõe sobre a extinção dos cargos de Agente de Saúde e Agente Comunitário (abre em nova aba) | |
| 31/10/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº26/2023 - Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo municipal de Turilândia-Ma (abre em nova aba) | |
| 04/10/2023 | DECRETO Nº 22/2023 - Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal (abre em nova aba) | |
| 11/09/2023 | 2024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 345/2023 - Dispõe sobreas diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2024 (abre em nova aba) | |
| 10/07/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 346/2023 - Altero anexo I da Lei Complementar nº 312, de 30 de dezembro de 2021 (abre em nova aba) | |
| 26/06/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 354/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Fundo Municipal de Segurança Pública (abre em nova aba) | |
| 26/06/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 344/2023 - Dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (abre em nova aba) | |
| 13/06/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 342/2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Turilândia (abre em nova aba) | |
| 24/04/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 341/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal-CEF, com ou sem garantia da União e revoga a Lei 310/2021 (abre em nova aba) | |
| 12/04/2023 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 28/02/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 338/2023 - Altera o parágrafo primeiro do Artigo 3º da Lei nº 288 de 18 de Maio de 2021 (abre em nova aba) | |
| 28/02/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 337/2023 - Institui o Projeto “Adote uma Árvore -“Turilândia Mais Verde” no âmbito do Município e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 15/12/2022 | 2023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 331/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia - MA, para o exercício financeiro de 2023. (abre em nova aba) | |
| 13/06/2022 | 2023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 323/2022 - Dispõe sobreas diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2023. (abre em nova aba) | |
| 31/05/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 322/2022 - Dispões sobre atualização dos vencimentos dos Servidores (abre em nova aba) | |
| 31/05/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 322/2022 - Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal (abre em nova aba) | |
| 09/05/2022 | LEI MINICIPAL Nº321/2022 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude (abre em nova aba) | |
| 04/05/2022 | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 319/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Auxilio Moradia Emergencial as Vitimas de Enchentes (abre em nova aba) | |
| 25/04/2022 | LEI MUNICIPAL Nº320/2022 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal (abre em nova aba) | |
| 30/12/2021 | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 311 /2021- ALTERA OS VALORES DA TABELA A QUE SE REFERE O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 120/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (abre em nova aba) | |
| 20/12/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 310/2021 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, com a garantia da união e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 06/12/2021 | 2022/2025 PPA -LEI MUNICIPAL Nº304/2021 - Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2022 a 2025. (abre em nova aba) | |
| 06/12/2021 | 2022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 305/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia - MA, para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências. (abre em nova aba) | |
| 24/10/2021 | ERRATA EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - SEMCUT - DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO (abre em nova aba) | |
| 24/10/2021 | ERRATA EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - SEMCUT - CADASTRAMENTO PARA SUBSÍDIO MENSAL (abre em nova aba) | |
| 07/10/2021 | ERRATA EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - SEMCUT - SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS (abre em nova aba) | |
| 05/07/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 292/2021 - Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores (abre em nova aba) | |
| 14/06/2021 | 2022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 289/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2022, e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 18/05/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 288/2021 Dispõe sobre Normas de Concessão de Tratamento diferenciado e Simplificado a Microempresas (abre em nova aba) | |
| 03/05/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 287/2021 - Dispõe sobre a inclusão, dos profissionais da área da educação como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Turilândia e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 05/04/2021 | LEI MUNICIPAL Nº286/2021 - Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional (abre em nova aba) | |
| 05/04/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 285/2021 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária (abre em nova aba) | |
| 15/03/2021 | Lei Municipal nº 284/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS-FUNDEB (abre em nova aba) | |
| 08/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 283/2021 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Turilândia (abre em nova aba) | |
| 01/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 282/2021 - Dispões sobre os atos de ordenação de despesas e designa os ordenadores de despesas e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 01/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 281/2021 - Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 da constituição (abre em nova aba) | |
| 01/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 280/2021 - Institui o vínculo oficial de divulgação e o sitio oficial do município e da outras providencias (abre em nova aba) | |
| 08/02/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 279/2021 - Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado (abre em nova aba) | |
| 30/12/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 276/2020 - Cria secretarias municipais e adequa à Estrutura administrativa do Município de Turilândia e dá outras Providências (abre em nova aba) | |
| 30/12/2020 | 2021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 275/2020 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 do município de Turilândia ma, e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 20/09/2020 | 2021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 271/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 02/09/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 272/2020 - Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal (abre em nova aba) | |
| 19/08/2020 | 2020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 257/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 22/01/2020 | LEI MUNICIPAL Nº264/2020 - Dispõe sobre a autorização para contrato de pessoal por tempo determinado (abre em nova aba) | |
| 21/01/2020 | 2020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 262/2020 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 do município de Turilândia ma, e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 19/03/2019 | LEI MUNICIPAL Nº252/2019 - Dispõe sobre a autorização para contrato de pessoal por tempo determinado (abre em nova aba) | |
| 28/12/2018 | 2019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 248/2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 13/08/2018 | 2019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 246/2018 -Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 16/03/2018 | LEI MUNICIPAL Nº240/2018 - Dispõe sobre a autorização para contrato de pessoal por tempo determinado (abre em nova aba) | |
| 02/01/2018 | 2018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 239/2018 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 22/06/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 215/2015 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município (abre em nova aba) | |
| 27/04/2011 | LEI 169/2011 - Institui o sistema municipal de ensino cria o Conselho Municipal de Educação (abre em nova aba) | |
| 25/01/2010 | LEI Nº 156/2010 - Dispõe sobre o novo Plano de Carreiras Cargos e Renumeração do Magistério Publico Municipal (abre em nova aba) | |
| 06/07/2009 | LEI MUNICIPAL N° 144/2009 - Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social no Município de Turilândia/MA (abre em nova aba) | |
| 13/11/2001 | LEI MUNICIPAL Nº 077/2001 - Modifica a Estrutura Administrativa do Município de Turilândia da outras Providências (abre em nova aba) | |
| 20/02/2001 | LEI MUNICIPAL Nº 064/2001 - Trata a estrutura do município e reorganiza a secretaria municipal de saúde (abre em nova aba) | |
| 31/12/1997 | LEI Nº 32/1997 - Cria a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e o Conselho Municipal de Educação (abre em nova aba) | |
