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Atos Normativos Próprios

Portarias de Nomeação

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30/09/2026PORTARIA Nº 147/2026 - GAB/INT - Designar Juciane Amaral Pavão (abre em nova aba)
23/09/2026PORTARIA Nº 146/2026 – GAB/INT - Nomear Moises da Luz de Sousa (abre em nova aba)
18/09/2026PORTARIA Nº 144/2026 – GAB/INT - Nomear Raimundo Nonato Ribeiro de Sousa (abre em nova aba)
16/09/2026PORTARIA Nº 143/2026 – GAB/INT - Nomear Joel Cesario de Oliveira Neto (abre em nova aba)
16/09/2026PORTARIA Nº 141/2026 – GAB/INT - Nomear Frávianice Viegas Amaral (abre em nova aba)
10/09/2026PORTARIA Nº 137/2026 – GAB/INT - Nomear Lucivanda França Nunes (abre em nova aba)
10/09/2026PORTARIA Nº 136/2026 – GAB/INT - Nomear Carlos Fernando Araújo Sousa (abre em nova aba)
10/09/2026PORTARIA Nº 135/2026 – GAB/INT - Nomear Karen Milena Barros Ribeiro (abre em nova aba)
24/08/2026PORTARIA Nº 132/2026 - Designar Karen Milena Barros Ribeiro (abre em nova aba)
13/08/2026PORTARIA Nº 128/2026 - Nomear Francisco das Chagas Salazar Carvalho (abre em nova aba)
10/08/2026PORTARIA Nº 125/2026 - Nomear José Armando de Oliveira Neto (abre em nova aba)
06/08/2026PORTARIA Nº 123/2026 - Nomear Carlos da Costa Ericeira (abre em nova aba)
29/07/2026PORTARIA Nº 121/2026 - GAB/INT - Nomear Rafael Carvalho Rodrigues (abre em nova aba)
24/07/2026PORTARIA Nº 120/2026 – Nomear Clarinda dos Santos Gatinho Rocha (abre em nova aba)
21/07/2026PORTARIA Nº 119/2026 - Nomear Cleidyane Cristina dos Santos Rodrigues Feitosa (abre em nova aba)
14/07/2026PORTARIA Nº 118/2026 - Nomear Creudinaldo Soares dos Santos (abre em nova aba)
14/07/2026PORTARIA Nº 116/2026 - Nomear Vitoria Milhomem Melo (abre em nova aba)
14/07/2026PORTARIA Nº 115/2026 - Nomear Guilherme Rodrigues da Silva (abre em nova aba)
23/06/2026PORTARIA Nº 111/2026 - Designa Comissão Especial para elaboração de minutas de Projetos de Lei referentes à Reestruturação Orgânica do Município (abre em nova aba)
22/06/2026PORTARIA Nº 112/2026 - Nomear Eliane de Jesus Silva Rodrigues (abre em nova aba)
19/06/2026PORTARIA Nº 110/2026 - Nomear Silvano José Moraes Ribeiro (abre em nova aba)
16/06/2026PORTARIA Nº 129/2026 - SEMED - RELOTAR ao servidor efetivo Luismarilde Costa Araújo (abre em nova aba)
11/06/2026PORTARIA Nº 128/2026/SEMED - Institui e nomeia os membros da Comissão Gestora para Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME) (abre em nova aba)
10/06/2026PORTARIA Nº 109/2026 - Nomear Luismarilde Costa Araújo (abre em nova aba)
01/06/2026PORTARIA Nº 107/2026 - Nomear Ciranilda da Silva Sousa (abre em nova aba)
01/06/2026PORTARIA Nº 106/2026 - Nomear Tiago Ramos da Silva (abre em nova aba)
01/06/2026PORTARIA Nº 102/2026 - Nomear Alana Cristina Barros Araújo (abre em nova aba)
01/06/2026PORTARIA Nº 101/2026 - Nomear Emily Patrícia Castro Moraes (abre em nova aba)
28/05/2026PORTARIA Nº 100/2026 - Nomear Kerliny Gomes da Silva (abre em nova aba)
26/05/2026PORTARIA Nº 98/2026 - Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Fórum Municipal de Educação (FME) de Turilândia – MA (abre em nova aba)
19/05/2026PORTARIA Nº 97/2026 - Nomear Enos Richter Silva Sousa (abre em nova aba)
19/05/2026ERRATA À PORTARIA Nº 93/2026 - Nomear Eliane de Jesus Silva Rodrigues (abre em nova aba)
15/05/2026PORTARIA Nº 96/2026 - Nomear Edenildo Sodre Fonseca (abre em nova aba)
15/05/2026PORTARIA Nº 95/2026 - Nomear Marcos Renan Chagas Pereira (abre em nova aba)
05/05/2026PORTARIA Nº 94/2026 – Nomear Eliane de Jesus Silva Rodrigues (abre em nova aba)
05/05/2026PORTARIA Nº 93/2026 – Nomear Eliane de Jesus Silva Rodrigues (abre em nova aba)
05/05/2026PORTARIA Nº 92/2026 – Nomear Ana Paula de Oliveira Azevedo Gomes (abre em nova aba)
24/04/2026PORTARIA Nº 75/2026 - Nomear Eliane de Jesus Silva Rodrigues (abre em nova aba)
14/04/2026PORTARIA Nº 70/2026 - Nomear Geandesson Soares Laranjeira (abre em nova aba)
13/04/2026PORTARIA Nº 70/2026 - Nomear Geandesson Soares Laranjeira (abre em nova aba)
08/04/2026PORTARIA Nº 069/2026 - Nomear Karen Milena Barros Ribeiro (abre em nova aba)
08/04/2026PORTARIA Nº 068/2026 - Nomear Deandro Rodrigues Ribeiro (abre em nova aba)
08/04/2026PORTARIA Nº 067/2026 - Nomear Carlos Sergio da Silva Nascimento (abre em nova aba)
08/04/2026PORTARIA Nº 066/2026 - Nomear Luanna Soares Durans (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 30/2026 - Nomear Zaione Parma de Alburquerque (abre em nova aba)
27/03/2026PORTARIA Nº 26/2025 - Designar Lucilene Melo (abre em nova aba)
27/03/2026PORTARIA Nº 027/2026 - Designar Gracileia Menezes de Souza (abre em nova aba)
27/03/2026PORTARIA Nº 025/2026 - Designar Antônio Carlos Amaral Lins (abre em nova aba)
18/03/2026PORTARIA Nº 19/2026 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Análise de Créditos (abre em nova aba)
13/03/2026PORTARIA Nº 18/2026 - Cria e Nomeia Comissão Especial Destianda a Realizar Processo Seletivo Simplificado (abre em nova aba)
13/03/2026PORTARIA Nº 017/2026 - Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Recebimento, Análise de Documentos e Exame Admissional, referentes à Posse dos Candidatos Aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2023 (abre em nova aba)
23/02/2026PORTARIA Nº 06/2026 - Nomear Aysenegls Fonseca Rodrigues (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 014/2026 - SEMED - RELOTAR o servidor efetivo, Matias Chagas (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 013/2026 - SEMED - RELOTAR o servidor efetivo, Irenilton Matias de Sousa (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 012/2026 - SEMED - RELOTAR a servidora efetiva, Lindinalva Araújo Costa (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 011/2026 - SEMED - RELOTAR a servidora efetiva, Queliane Ferreira Silva (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 010/2026 - SEMED - RELOTAR a servidora efetiva, Anna Luiza Ferreira Ribeiro (abre em nova aba)
30/01/2026PORTARIA Nº 002/2026 - Nomeia a Equipe Técnica Responsável pela Coordenação do Programa Escola em Tempo Integral/Mais Integral no Âmbito do Município de Turilândia – MA (abre em nova aba)
13/01/2026PORTARIA Nº 012/2026 - Nomear Elizelma Corrêa Pavão (abre em nova aba)
12/01/2026PORTARIA Nº 010/2026 - Nomear Celielma Melo Miranda (abre em nova aba)
12/01/2026PORTARIA Nº 009/2026 - Nomear Cristina Oeiras Modesto (abre em nova aba)
09/01/2026PORTARIA Nº 008/2026 - Nomear Tiago Ramos da Silva (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 006/2026 - Nomear Luciano Lourenço Correa Junior (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 005/2026 - Nomear Rocenildo Camara Pereira (abre em nova aba)
02/01/2026PORTARIA Nº 002/2026 - Nomear Aldenice Cardoso Nascimento da Silva (abre em nova aba)
14/08/2025PORTARIA Nº 193/2025 - Nomear José de Ribamar Souza (abre em nova aba)
06/08/2025PORTARIA Nº 238/2025-GP - Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregada de Tratamento de Dados Pessoais, conforme indicado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (abre em nova aba)
06/08/2025PORTARIA Nº 236/2025-GP - Nomear Roclenildo Câmara Pereira, ao cargo de Responsável Pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC (abre em nova aba)
06/08/2025PORTARIA N° 237/2025-GP – Nomear Fernando Wesley Sampaio Sales, cargo de ouvidor municipal (abre em nova aba)
01/08/2025COPIA - PORTARIA Nº 430/2025 - Nomear Josenilde de Jesus Viana Freitas (abre em nova aba)
01/08/2025COPIA - PORTARIA Nº 427/2025 - Nomear Maria Cosme Vieira Correa (abre em nova aba)
22/05/2025PORTARIA Nº 181/2025 - Dispõe sobre a Composição da Banca Examinadora para Seleção Meritocrática de Diretores Escolares da Sede e Zona Rural (abre em nova aba)
22/05/2025PORTARIA Nº 158/2025 - Dispõe sobre a Nomeação da Banca Examinadora para Seleção Meritocratica de Diretores Escolares da Sede e Zona Rural e dá Outras Providências. (abre em nova aba)
19/02/2025PORTARIA Nº 003/2025 - Designar Esdras Soares Lima (abre em nova aba)
28/01/2025PORTARIA Nº 002/2025 - Nomeia a equipe técnica responsável pela coordenação do programa escola em tempo integral/mais integral no âmbito do município (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 06/2025 - Nomear Nilcimara Sousa Ferreira (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 05/2025 - Nomear Widyson Valter Ferreira Silva (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 04/2025 - Nomear Cristina Oeiras Modesto (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 03/2025 - Nomear Celielma Melo Miranda (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 013/2025 - Nomear Luciano Allan Carvalho de Matos (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 012/2025 - Nomear Hiago Matheus Barros Santos (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 011/2025 - Nomear Manoelly Silva Froes (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 010/2025 - Nomear Rogério Martins Marques (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 01/2025 - Nomear Isaque Ribeiro Aniba (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 01/2025 - Nomear Aysenegls Fonseca Rodrigues (abre em nova aba)
02/01/2025PORTARIA Nº 09/2025 - Designar Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira (abre em nova aba)
02/01/2025PORTARIA Nº 08/2025 - Designar os servidores listados (abre em nova aba)
02/01/2025PORTARIA Nº 07/2025 - Designar Aline Cristina dos Santos das Neves (abre em nova aba)
06/08/2024PORTARIA Nº 54/2024 - Nomear Aysenegls Fonseca Rodrigues (abre em nova aba)
30/07/2024PORTARIA Nº 52/2024 - Nomeia a equipe responsável pela Coordenação do Programa Escola em tempo Integral/Mais Integral da unidade Maria de Jesus Costa Silva (abre em nova aba)
30/07/2024PORTARIA Nº 51/2024 - Nomear Nomeia a equipe técnica responsável pela Coordenação do Programa Escola em tempo Integral/Mais Integral (abre em nova aba)
03/07/2024PORTARIA Nº 48/2024 - Nomear Soraia de Nazaré Oliveira Lopes (abre em nova aba)
03/07/2024PORTARIA Nº 47/2024 - Nomear Raphaella Silva Gomes (abre em nova aba)
03/07/2024PORTARIA Nº 46/2024 - Nomear Lindomar Mendes de Almeida (abre em nova aba)
03/07/2024PORTARIA Nº 45/2024 - Nomear Manoelly Silva Froes (abre em nova aba)
27/05/2024PORTARIA Nº 41/2024 - Nomear Sávio José Fonseca Silva (abre em nova aba)
10/05/2024PORTARIA Nº 34/2024 - Nomear Gilmar França Nunes (abre em nova aba)
07/05/2024PORTARIA Nº 40/2024 - Nomear Jean Carlos Fróes Soares (abre em nova aba)
24/04/2024PORTARIA Nº 28/2024 - Nomear os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Turilândia (abre em nova aba)
08/04/2024PORTARIA Nº 30/2024 - Nomear Laurença de Jesus Furtado Barros (abre em nova aba)
01/04/2024PORTARIA Nº 32/2024 - Nomear Welton Sandro Araújo Soares (abre em nova aba)
21/03/2024PORTARIA Nº 018/2024 - Dispõe sobre novas nomeações de membros do conselho municipal de educação, biênio 2024-2026 (abre em nova aba)
20/02/2024PORTARIA Nº 014/2024 - Designar a servidora: Sra Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira (abre em nova aba)
14/02/2024PORTARIA Nº 15-A/2024 - Nomear Chrystian Braga Carvalho (abre em nova aba)
31/01/2024RETIFICA A PORTARIA Nº 011/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 (abre em nova aba)
31/01/2024PORTARIA Nº 013/2024 - Designar a servidora: Sra. Aline Cristina dos Santos das Neves (abre em nova aba)
29/01/2024PORTARIA Nº 012/2024 - Designar Agentes de Contratação e equipe de apoio (abre em nova aba)
26/01/2024PORTARIA Nº 011/2024 - Nomeia a Comissão Processante Disciplinar (abre em nova aba)
29/12/2023PORTARIA Nº 031/2023 – Nomear Lucivanda França Nunes (abre em nova aba)
20/11/2023PORTARIA Nº 30/2023 - Nomear Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira (abre em nova aba)
20/10/2023PORTARIA Nº 28/2023 - Nomear Emily Patrícia Castro Moraes "LGPD" (abre em nova aba)
20/10/2023PORTARIA Nº 28/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregada de Tratamento de Dados Pessoais, conforme indicado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (abre em nova aba)
19/10/2023PORTARIA Nº 27/2023 - Nomear a Comissão Organizadora Municipal para a 1ª Conferência Municipal de Cultura (abre em nova aba)
12/07/2023PORTARIA Nº 022/2023 - Nomear Isaque Ribeiro Aniba (abre em nova aba)
12/07/2023PORTARIA Nº 021/2023 – Nomear Leilson Costa Fonseca (abre em nova aba)
03/03/2023PORTARIA Nº 003/2023 - Nomear Joaquim Francisco de Sousa Neto (abre em nova aba)
27/01/2023PORTARIA N° 011/2023-GP – Nomear Fernando Wesley Sampaio Sales, cargo de ouvidor municipal (abre em nova aba)
27/01/2023PORTARIA N° 010/2023-GP – Nomear Roclenildo Câmara Pereira, ao cargo de Responsável Pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC (abre em nova aba)
29/12/2022PORTARIA Nº 047/2022 - Nomear Hiago Matheus Barros Santos (abre em nova aba)
29/12/2022PORTARIA Nº 046/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS FUNDEB. (abre em nova aba)
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